Lei também proíbe cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19. Proíbe, ainda, estabelecimentos de saúde da rede privada recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença.

De acordo com a Administração Municipal, a meta é proporcionar aos moradores das comunidades rurais as mesmas oportunidades oferecidas aos que residem na zona urbana do município

O projeto quer reduzir o subsídio dos vereadores já a partir do dia primeiro de maio, e valerá para os próximos dois meses.

Promotores afirmam que as ruas estão cheias, há filas e o uso de máscaras tem sido negligenciado.

As estruturas serão disponibilizadas sempre que for identificada a necessidade de abertura de novos leitos nos hospitais.

Com o indeferimento da juíza quanto à ação do Ministério Público, o comercio poderá permanecer aberto, seguindo todas as precauções que vinham tomando no sentido de prevenção ao Covid-19.

O Promotor Francisco David Fernandes Peixotto havia entrado com uma ação civil pedindo o cancelamento do decreto municipal que autorizava a abertura do comercio de Capitão

Essa é a segunda morte de criança com dengue no HU, transferida de Assis