Foi constado que o veículo estava com débitos atrasados e multas obrigatórias

A decisão determinou ainda que os requeridos estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil no caso de descumprimento, valor a ser dobrado a cada 15 minutos no caso de uma eventual realização da festa

Advogado Henrique Salvati Beck Lima orienta sobre cuidados a serem tomados e como agir ao ser vítima

O trabalho de fiscalização da equipe da Vigilância em Saúde teve parceria da Polícia Militar.

Documentos vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade

Está valendo desde segunda-feira (30) em Capitão o decreto 288, que suspende a realização de eventos em clubes sociais, bailes, festas, shows, eventos e/ou reuniões domiciliares que incluem música ao vivo ou mecânica

Quem não fez o cadastro no prazo pode ter o bloqueio das atividades pecuárias e multa

A exatos 8 dias do fim do prazo, 30% dos produtores ainda não fizeram a atualização