Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

O decreto com todas as determinações será publicado na edição do Diário Oficial de hoje (18)

Agora são 49 mortes neste período epidemiológico com início em agosto de 2019

O réu foi condenado à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e ao pagamento de multa civil equivalente a 15 vezes o salário recebido pela função pública

Ficam suspensas, por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta-feira (20), as aulas em escolas públicas e particulares, assim como nas universidades estaduais e particulares.

Cidadãos que atravessam a fronteira passam por triagem se apresentarem temperatura corporal superior a 37 graus. Cerca de 400 militares estarão auxiliando os trabalhos até o dia 25 de março.

Os participantes do encontro puderam trocar informações sobre ações de governo em Capitão e no Paraná.

Uma das ideias é a adoção do modelo de outorga, mas com até 12% de desconto permitido sobre a tarifa anunciada na licitação