A queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano.
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O relatório da fiscalização realizada será encaminhado aos órgãos competentes para a adoção das demais medidas necessárias.
A primeira etapa contemplará a Bacia do Córrego Santa Tereza, a construção de uma estação de tratamento de esgoto com vazão média de 10 litros por segundo, a implantação de 20 quilômetros de rede coletora...
A previsão de economia é de R$ 30 mil mensais e a ação não afeta o setor educacional que segue o calendário escolar.
A multa de 40% para o trabalhador não foi extinta
O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.
De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União
A principal mudança foi a adoção de uma idade mínima de aposentadoria tanto para quem trabalha na iniciativa privada como para servidores públicos
