Em decisão liminar, Nunes Marques diz que considerou o impacto da cassação nas eleições.
Em decisão monocrática, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu derrubar a decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de outubro do ano passado que havia cassado o deputado paranaense, Fernando Francischini.
Fernando Francischini (União Brasil-PR) perdeu o mandato acusado de divulgar notícias falsas. Ele deve reassumir o mandato na Assembleia Legislativa do Paraná.
Em decisão liminar, Nunes Marques diz que considerou o impacto da cassação nas eleições. "Ante a proximidade das eleições 2022, é evidente o risco de dano de difícil ou impossível reparação", escreveu.
A decisão atendeu a um pedido da defesa de Francischini. O ex-deputado alega que o TSE mudou o entendimento usado até as eleições de 2018, quando ele foi eleito.
Além de Fernando, devem voltar ao parlamento os deputados Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron, eleitos pelo PSL na eleição de 2018, mas que perderam o mandato com a recontagem de votos do partido depois que os votos de Francischini foram declarados nulos pela Justiça Eleitoral. Francischini foi o deputado mais votado da história do Paraná em 2018, com 427.749 votos.
Dança das cadeiras
Deixam as cadeiras: Adelino Ribeiro (Patriotas), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV) que assumiram as vagas em novembro de 2021 após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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